Se você tem o sonho de trabalhar em algum órgão do Poder Judiciário e fazer carreira em algum Tribunal de Justiça, essa matéria foi feita pensada em você. Aqui, reunimos tudo o que você precisa saber sobre o cargo de Oficial de Justiça, como salário e quais são os requisitos necessários para ingressar na profissão.
Todos os anos, diversos estados do Brasil lançam concursos para o seu respectivo Tribunal de Justiça, abrangendo vagas para os mais diversos cargos, dentre eles para Oficial de Justiça. A seguir, confira quais são as principais atribuições de acordo com o que mais tem sido pedido nos últimos editais.
O que faz um Oficial de Justiça?
- 1. Cumprir mandados judiciais, que podem envolver atividade de risco, como citações, intimações, notificações, penhoras, avaliações, arrestos, sequestros, bloqueios, buscas e apreensões, reintegrações, conduções, prisões e afastamentos;
- 2. Execução de atos processuais de natureza externa;
- 3. Lavrar certidões e autos das diligências efetuadas;
- 4. Apoiar rotinas do Tribunal do Júri e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça;
- 5. Complementar diligências negativas em mandados, por meio de análise de processos judiciais e pesquisa em outras fontes de dados a que tenha acesso de modo a possibilitar a localização do destinatário;
- 6. Atuar como agente de inteligência do Poder Judiciário;
- 7. Realizar inspeções judiciais;
- 8. Solicitar o auxílio de força pública para cumprimento dos atos de ofício, quando necessário, mediante prévia autorização do Juiz.
Requisitos mínimos para ingressar na profissão
Agora que você já tem uma ideia da rotina de um Oficial de Justiça, vamos destrinchar tudo o que você precisa saber para se tornar um. As exigências básicas para posse são ter idade mínima de 18 anos, ser brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
Além disso, para prestar um concurso público para Oficial de Justiça, os Tribunais de Justiça costumam exigir ainda a graduação em Direito.
Quanto ganha um Oficial de Justiça?
Antes de entrarmos em detalhes, cabe frisar que a remuneração varia de estado para estado. Além disso, existem muitos benefícios que os Oficiais de Justiça podem receber, mas que também dependem dos Tribunais onde exercem a função.
Outro ponto que cabe destacar é que os valores apresentados nos editais de abertura dos concursos se referem ao salário inicial, mas com o passar do tempo e o avanço na carreira, é possível receber remunerações maiores, o que deixa o cargo ainda mais atrativo.
Pegamos como exemplo o edital n° 01/2023, de 23 de fevereiro de 2023, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento informa que o salário inicial para o cargo de Oficial de Justiça é de R$ 6.637,44, além de um auxílio alimentação de R$ 1.700 e valores referentes ao auxílio de assistência à saúde, a depender da faixa etária do servidor público.
Já no edital para Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, edital n° 06/2022, de 27 de janeiro de 2022, o vencimento básico oferecido para o cargo de Oficial de Justiça é de R$ 6.361,94, mais auxílio condução.