Para facilitar os estudos da lei de número 8.112/90 para concursos, muitos dos cursos para concursos utilizam algumas artimanhas e macetes que poderão lhe ajudar bastante a acertar as questões solicitadas, por isso confira a seguir alguns termos que poderão lhe ajudar bastante nos estudos.
A lei de número 8.112/90 fala sobre o Regime jurídico dos servidores públicos da União, bem como suas autarquias e fundações públicas federais.
Nos concursos, em sua grande maioria é questionado qual é esta lei, e a maioria dos participantes não sabem, por isso veja a dica a seguir:
Utilize o esquema “A DICA PRÓ RÉ”
Seguindo o esquema a seguir:
- Assiduidade
- Disciplina
- Capacidade de iniciativa
- PROdutividade
- Responsabilidade
Tudo isto é o que diz respeito a lei utilizada e sobre o que é regida a lei.
Vale a pena ficar atento a algumas informações também, como por exemplo:
Em quatro meses antes da finalização de períodos de estágio probatório, o usuário deverá ser submetido a uma homologação de autoridades competentes e ainda uma avaliação de desempenho dos servidores, tudo isto deverá ser realizado por uma comissão que é constituída exclusivamente para esta finalidade, e de acordo com o que for disposto pela lei ou regulamento de seu cargo ou carreira.
Além disto, os servidores que não forem aprovados no estágio serão exonerados ou ainda se for estável deverão ser reconduzidos ao cargo ocupado anteriormente, observado assim o disposto do parágrafo único do artigo de número 29.
Confira outra dica
“PEDRA PF”
Este é o esquema para saber ainda o que se trata o segundo parágrafo da lei, que fala sobre os seguintes pontos:
- Promoção;
- Exoneração;
- Demissão;
- Readaptação;
- Aposentadoria;
- Posse em outro cargo inacumulável;
- Falecimento.
Levando isto em conta cada um dos adendos tem uma situação que fica especificada diretamente no Capítulo II que é chamado de Vacância do artigo de número 33 tudo relacionado a vacância do cargo público que deverá decorrer acima.
Com estas dicas certamente você terá um bom diferencial na legislação para os concursos públicos de qualquer finalidade, já que em sua maioria a legislação empregada é a mesma.