Vou receber o Pé-de-Meia esta semana? Confira os selecionados
O Governo Federal iniciou o pagamento da primeira parcela do programa Pé de Meia, um incentivo financeiro destinado a estudantes da rede pública que confirmaram matrícula no ensino médio em 2025. Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social, o programa prevê repasses mensais e anuais, começando com um valor inicial de R$ 200.
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé de Meia visa garantir que estudantes permaneçam na escola e concluam o ensino médio. O programa abrange tanto alunos do ensino médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A adesão é automática, sem necessidade de inscrição prévia.
| Mês de nascimento | Dia de pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 31 de março |
| Março e Abril | 1º de abril |
| Maio e Junho | 2 de abril |
| Julho e Agosto | 3 de abril |
| Setembro e Outubro | 4 de abril |
| Novembro e Dezembro | 7 de abril |
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
Quem pode receber o benefício do Pé de Meia?
Para ser elegível ao programa, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos e estar matriculados no ensino médio da rede pública. Alunos da EJA, com idade entre 19 e 24 anos, também são contemplados. Todos devem estar cadastrados no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo e CPF regularizado.
A frequência escolar mínima exigida é de 80%, sendo monitorada pelas redes de ensino e validada pelo Ministério da Educação (MEC). O não cumprimento desse requisito pode resultar na suspensão temporária do benefício, mas há possibilidade de regularização e restituição dos valores não pagos, caso a frequência anual seja ajustada.
Como funcionam os pagamentos do programa
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura automática das contas dos estudantes, onde os valores são depositados. O acesso ao benefício é feito pelo aplicativo Caixa Tem, que requer autorização do responsável legal para menores de idade. As parcelas podem ser sacadas ou transferidas assim que liberadas, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do aluno.
O programa oferece diferentes tipos de incentivos ao longo do ano letivo. Além do Incentivo Matrícula, pago uma única vez no início do ano, os estudantes podem receber até nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência escolar. Um bônus de R$ 1.000 é pago ao final do ano para estudantes aprovados, e uma parcela extra de R$ 200 é destinada a quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).