2024 está repleto de boas novidades para quem é detentor de benefícios sociais no Brasil. O aplicativo Caixa Tem, plataforma criada pelo Governo Federal com o objetivo de agilizar transações financeiras, deve efetuar uma série de créditos durante o mês de março. Dessa forma, diversos benefícios estarão à disposição da população carente.
O CadÚnico (Cadastro Único) é o ponto de partida para o acesso aos programas de assistência do governo para o ano de 2024. Por meio deste sistema, são coletadas informações dos integrantes da família, como renda, nível de educação e idade. Dessa forma, a família pode ser elegível para ser beneficiária do Bolsa Família e o montante concedido é determinado.
Pacote de benefícios sociais de 2024
Ao começar o ano, uma gama de auxílios será disponibilizada para amparar famílias em situação de vulnerabilidade. Entre os benefícios previstos para 2024 no app Caixa Tem, estão:
- Primeira Infância: contribuição de R$ 150 por criança com até sete anos de idade, visando proporcionar um ambiente ideal para seu crescimento saudável;
- Benefício Adicional: garantia de que o valor básico do Bolsa Família seja de R$ 600, funcionando como uma assistência suplementar;
- Auxílio Nutriz: acréscimo de R$ 50 para cada membro da família abaixo de seis meses de idade, a fim de fortalecer os cuidados nutricionais e gerais;
- Bolsa Família: continua sendo uma função essencial no suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um valor inicial de R$ 600;
- Auxílio-Gás: valor próximo a R$ 100, cujo primeiro pagamento, após redução no preço do botijão de gás, deve beneficiar 5 milhões de famílias já em fevereiro.
O Caixa Tem também desempenha uma função crucial na gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Através de opções como saque-rescisão e saque-aniversário, a plataforma digital proporciona um acesso mais fácil e digital aos seus direitos.
Regulamentação e pagamentos do Bolsa Família em 2024
As famílias terão um prazo de 120 dias (quatro meses) para sacar o Bolsa Família após o crédito na conta digital do Caixa Tem. Continua imprescindível manter os dados atualizados no Cadastro Único para garantir o recebimento do subsídio. Para ser beneficiário do Bolsa Família, é necessário:
- Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
As condicionalidades do programa incluem:
Educação:
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde:
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
- Crianças até 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) e cumprir o calendário nacional de vacinação.
Os pagamentos das parcelas de fevereiro do Bolsa Família serão realizados junto com os do Auxílio Gás e de acordo com o último dígito do NIS de cada beneficiário. Confira abaixo as datas dos depósitos restantes:
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro (antecipado para o dia 24/02);
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.