Taxa da blusinha: confira as taxas que vão aumentar para compras internacionais
A partir de abril, dez estados brasileiros irão aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais para 20%. Essa decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em dezembro do ano passado.
Atualmente, a alíquota é de 17%, e a mudança visa aumentar a arrecadação estadual.
Os estados que adotarão essa nova alíquota são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Os demais estados brasileiros continuarão a aplicar a alíquota de 17%. Essa alteração impactará diretamente os consumidores que realizam compras internacionais, uma vez que o ICMS é um dos principais impostos incidentes sobre essas transações.
Como funciona a tributação em compras internacionais
As compras internacionais estão sujeitas a dois tipos principais de tributação: o imposto de importação, que é uma tributação federal, e o ICMS, que é uma tributação estadual. Com a mudança na alíquota do ICMS, a carga tributária sobre essas compras será alterada, afetando o custo final para o consumidor.
Para compras de até US$ 50, a tributação será composta por 20% de imposto de importação e 20% de ICMS. Já para compras acima de US$ 50, a tributação será de 60% de imposto de importação, além dos 20% de ICMS.
Programa Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme foi criado para oferecer benefícios fiscais a empresas certificadas que realizam vendas internacionais para o Brasil. Uma das principais vantagens desse programa é a redução da alíquota do imposto de importação, tornando as compras internacionais mais acessíveis para os consumidores brasileiros.
Com o Remessa Conforme, além da alíquota reduzida, os consumidores podem contar com um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação. Essa iniciativa visa incentivar o comércio internacional e facilitar o acesso a produtos estrangeiros, mesmo com o aumento do ICMS em alguns estados.