Suspensão do BPC em junho: o que você precisa fazer para evitar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou revisões obrigatórias para verificar a elegibilidade dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas revisões, que ocorrem a cada dois anos, visam assegurar que apenas aqueles com baixa renda ou deficiência que incapacite para o trabalho continuem a receber o benefício. A medida abrange todo o território nacional, exigindo atenção dos inscritos.
Os beneficiários que não apresentarem a documentação necessária no prazo de 30 dias após a notificação pelo Meu INSS, SMS ou através dos Correios, podem ter seu benefício interrompido. Esta ação busca garantir um uso mais justo e eficiente dos recursos destinados ao BPC. Com a suspensão do benefício, a economia de milhares de lares pode ser severamente impactada.
Como evitar a suspensão do BPC
Os beneficiários do BPC precisam confirmar que ainda preenchem os requisitos legais. Documentos como RG, CPF, comprovantes de renda e laudos médicos atualizados para pessoas com deficiência são essenciais. Além disso, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é crucial para evitar a suspensão do benefício.
Integrar-se rapidamente ao processo após receber uma notificação do INSS é vital. Caso já tenha ocorrido a suspensão, a reativação pode ser solicitada após a correção de pendências. Monitorar notificações do INSS regularmente ajuda a evitar surpresas desagradáveis.
Logística das revisões
As revisões programadas para 2025 envolvem a análise de aproximadamente 800 mil casos, exigindo coordenação eficiente dos processos. Beneficiários que não atualizarem informações, especialmente aqueles inativos há mais de 48 meses, correm risco de suspensão.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, assegura um salário mínimo de R$ 1.518,00 em 2025 para aqueles em situação de vulnerabilidade, sejam idosos ou pessoas com deficiência. A renda familiar per capita para elegibilidade não deve superar ¼ do salário mínimo, isto é, R$ 379,50.
Para idosos, a idade mínima é de 65 anos, e, para pessoas com deficiência, deve haver uma limitação significativa na participação social por pelo menos dois anos. As revisões garantem que aqueles que realmente necessitam do BPC mantenham o auxílio.