O governo federal anunciou mudanças importantes no programa Bolsa Família, uma iniciativa social que beneficia mais de 21 milhões de famílias em vulnerabilidade extrema no Brasil. A partir deste mês de fevereiro, será iniciada uma rigorosa análise dos beneficiários, visando garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio tenham acesso a ele. Tal decisão poderá resultar na suspensão ou cancelamento do benefício para muitos inscritos.
A revisão cadastral está sendo conduzida pelo Governo Federal, para identificar quem realmente se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo Bolsa Família. O processo vai verificar se os atuais beneficiários possuem as condições socioeconômicas requeridas pelo programa. Grandes números de beneficiários já foram excluídos. Dados indicam que cerca de 840 mil pessoas já tiveram seus benefícios cortados por não cumprirem com as exigências do programa.
Causas para suspensão e cancelamento
As irregularidades mais comuns que levam à suspensão ou cancelamento do Bolsa Família são inconsistências no CPF, duplicidade no CPF e confirmação de óbito do titular do benefício. No caso de inconsistências ou duplicidade, o beneficiário fica impedido de receber até regularizar a situação. Já em casos de óbito, o benefício é automaticamente cancelado.
Regularização do Bolsa Família
Beneficiários que tiveram suas contas bloqueadas ou canceladas podem regularizar a situação. A primeira etapa é consultar a situação cadastral do CPF nos canais online da Receita Federal. Após a correção e atualização dos dados junto à Receita, é necessário atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Requisitos para receber o benefício
Para ser elegível ao Bolsa Família, o núcleo familiar deve possuir uma renda mensal de R$ 218,00 por pessoa, no máximo. Além disso, as famílias devem cumprir com certos compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação completo e monitoramento da saúde de crianças menores de 7 anos. Todos os beneficiários têm a obrigação de manter seus dados atualizados no CadÚnico, renovando a cada 24 meses, no mínimo.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro
O pagamento do Bolsa Família será realizado conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário, começando com os que têm final 1, no dia 16 de fevereiro, e terminando com os que têm final 0 no dia 29 de fevereiro. Confira todas as datas:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.