A tecnologia vem transformando a maneira como os cidadãos acessam serviços públicos, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o próximo na lista de inovações. O Governo Federal anunciou que, em breve, permitirá o pedido do BPC com atestado médico de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Esta medida visa simplificar o processo de solicitação e acelerar a concessão do benefício para idosos e pessoas com deficiência.
Atualmente, para ter acesso ao BPC, as famílias precisam passar por um processo que inclui a realização de uma perícia médica presencial. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, comentou sobre a iniciativa, destacando a importância de facilitar este processo para as famílias que necessitam do benefício. “Quando uma criança nasce com alguma deficiência, o médico atesta isso”, ressalta, mostrando a redundância do procedimento presencial em alguns casos.
O que muda com a inclusão do atestado médico online
Com a introdução dessa facilidade, se espera que, a partir do segundo semestre de 2024, o número de beneficiários possa aumentar, devido à simplificação do processo. A digitalização do processo de comprovação por meio de atestados online permitirá que os peritos do INSS concentrem seus esforços em análises de maior complexidade, tornando o sistema mais eficiente.
Para a implementação dessa nova estratégia, o Governo planeja realizar reuniões com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é criar um planejamento eficaz que possibilite a execução segura e prática do envio de atestados médicos de maneira remota, garantindo que aqueles que realmente necessitam do suporte do BPC possam acessá-lo com maior facilidade.
O Benefício de Prestação Continuada é essencial para garantir uma vida mais digna a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, oferecendo 1 salário mínimo mensal aos que se encontram em situação de baixa renda. Para ser elegível, o beneficiário deve comprovar que a renda por pessoa da família é inferior a 1/4 do salário mínimo e realizar uma avaliação médica e social no INSS, no caso de pessoas com deficiência.
Uma dúvida comum entre os cidadãos é se aqueles que já recebem aposentadoria também têm direito ao BPC. O benefício é direcionado a indivíduos que não têm qualquer outra fonte de renda. Portanto, pessoas que já possuem alguma aposentadoria pelo INSS não são elegíveis ao BPC, pois o foco está em proporcionar suporte àqueles sem outra forma de subsistência.