A discussão sobre o possível fim das autoescolas no Brasil voltou a ganhar destaque nas redes sociais nesta semana, tendo como base o projeto de lei n° 6.485/2019.
Este projeto, de autoria da ex-senadora Kátia Abreu (PP), propõe a desobrigatoriedade da frequência de alunos nas aulas teóricas e práticas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). No entanto, é importante esclarecer que a informação de que as autoescolas vão acabar no Brasil é falsa, uma vez que tal medida nunca esteve contemplada no projeto.
Tramitação arquivada
O que o projeto de lei realmente propõe é a possibilidade de dispensar a frequência no CFC para pessoas que já possuem conhecimento prévio sobre direção, permitindo que elas possam seguir diretamente para as fases de avaliação. Isso significa que alguém que saiba dirigir, mas ainda não tenha obtido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), teria a oportunidade de pular as aulas teóricas e práticas.
No entanto, é importante notar que o PL n° 6.485 foi arquivado pela secretaria legislativa do Senado em 2022, o que significa que sua tramitação foi cancelada e, portanto, não se tornou lei.
Outra informação que tem circulado nas redes sociais, especialmente em um vídeo publicado pelo perfil “Na Boca do Povo” no TikTok, com mais de 2,3 milhões de visualizações, é a sugestão de que as CNHs passariam a ser gratuitas. Este conteúdo afirma que a gratuidade teria sido proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, é importante esclarecer que esta informação não procede.
Portanto, tanto a ideia de que as autoescolas acabarão no Brasil quanto a suposta gratuidade das CNHs não correspondem à realidade. É fundamental verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las, evitando assim a disseminação de notícias falsas e desinformação.
