Lideranças do Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo gaúcho defenderam, no domingo (05/05), após sobrevoarem áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, medidas para flexibilizar as regras fiscais, bem como para facilitar o socorro financeiro ao estado.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que não haverá ‘impedimento da burocracia’ no processo para recuperar o Rio Grande do Sul.
O presidente do país viajou a Canoas e Porto Alegre com ministros e presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e do presidente do TCU, Bruno Dantas.
A comitiva se reuniu com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com prefeitos. Depois, foi realizada uma declaração à imprensa.
O governador Eduardo Leite frisou que se trata de um “cenário de guerra”, além disso, ele ainda defendeu que a legislação fiscal seja flexibilizada nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
“As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, […] a máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, disse o governador.
Auxílio financeiro para o Rio Grande do Sul
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os deputados precisam discutir, a partir dos próximos dias, uma medida “totalmente extraordinária” com o objetivo de garantir auxílio financeiro ao estado.
“Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária”, afirmou Arthur Lira.
O presidente Lula reafirmou o compromisso de assegurar recursos para as ações no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente, o Ministério dos Transportes terá dinheiro para recuperar rodovias e frisou que “não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza” do Rio Grande do Sul.