O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal que atinge uma parcela significativa dos brasileiros. Em 2025, entender quem está obrigado a declarar é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. Em 2024, mais de 45 milhões de pessoas apresentaram suas declarações, segundo dados do Fisco.
Para o ano de 2025, a Receita Federal estabeleceu critérios específicos que determinam quem deve enviar a declaração. Esses critérios são baseados em rendimentos, ganhos de capital, posse de bens, entre outros fatores.
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda começa em 15 de março e termina em 31 de maio.
Critérios para a obrigatoriedade da declaração
Os contribuintes que se enquadram em determinadas situações financeiras devem prestar contas ao Fisco. Abaixo estão os principais critérios que definem a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda em 2025:
- Rendimentos tributáveis: Aqueles que tiveram rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias, acima de R$ 30.639,90.
- Rendimentos isentos: Quem obteve rendimentos isentos ou não tributáveis, como FGTS e indenizações trabalhistas, acima de R$ 200 mil.
- Atividade rural: Contribuintes com receita bruta de atividade rural superior a R$ 153.199,50 ou que pretendem compensar prejuízos de anos anteriores.
- Ganho de capital: Aqueles que receberam ganho de capital na venda de bens ou direitos.
- Operações em bolsa: Pessoas que realizaram vendas em bolsas de valores, mercadorias ou futuros acima de R$ 40 mil, ou qualquer operação com ganho líquido em day trade.
- Posse de bens: Quem possui bens ou propriedades no valor total acima de R$ 800 mil.
- investimentos no exterior: Contribuintes que optaram por declarar bens e direitos no exterior ou atualizaram o valor de mercado desses bens.
Nem todos os brasileiros são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Aqueles que não se enquadram nos critérios mencionados acima estão isentos de prestar contas à Receita Federal.