O Programa Universidade para Todos (Prouni), gerido pelo governo federal, que disponibiliza bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, está com inscrições abertas. Destaca-se que a participação no programa é condicionada a uma série de requisitos, entre eles, a limitação da renda familiar per capita.
Essa restrição salarial é determinante para o tipo de bolsa concedida: integral (100%) para famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, e parcial (50%) para famílias com renda per capita de até três salários mínimos. Surge, entretanto, uma dúvida recorrente entre muitos candidatos ao Prouni: e o valor recebido pelo Bolsa Família, deve ser considerado na renda familiar per capita?
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que o valor médio recebido pelas famílias pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 680. Embora esse valor possa parecer significativo no cômputo da renda familiar per capita, especialmente em famílias com mais de um membro trabalhando, o Ministério da Educação (MEC) esclarece que o valor do programa social não é considerado rentável.
Essa desconsideração do valor do Bolsa Família no cálculo da renda familiar per capita se dá porque o referido programa tem pretensões assistenciais. Então, não se constitui, portanto, como um salário ou uma renda fixa.
Como calcular a renda familiar per capita
O cálculo da renda per capita da família é essencial para quem pretende candidatar-se ao Prouni e a outros benefícios sociais. Para isso, deve-se somar todos os ganhos fixos da família, ou seja, os valores dos ordenados de todos os membros que estão atualmente a trabalhar. Em seguida, divide-se o valor obtido pelo número total de membros da família, incluindo crianças e idosos, para obter a renda per capita.