Com vários problemas no mundo atual que estão reproduzindo-se cada vez mais, a prostituição é uma das incógnitas de muitas pessoas, sendo que várias delas não sabem identificar se este ato é, ou não, considerado crime.
Há duas vertentes da prostituição, sendo que um deles é considerado totalmente legal e dentro dos padrões, porém o outro é considerado crime, podendo descobrir algumas especificações destas duas vertentes e o motivo de tornar-se, ou não, ilegal logo abaixo.
Prostituição por decisão própria
A prostituição em si não é crime, sendo que as pessoas possuem o direito de fazer o que desejam com seu corpo, afinal as mesmas que devem decidir qual a vida que desejam levar e, assim, como utilizar seu corpo, podendo ganhar dinheiro com o mesmo sem a necessidade de prestar contas com a autoridade, por exemplo.
Como a pessoa é dona de seu corpo, a prostituição por sua decisão e seu uso próprio não é considerada crime, fazendo com que seja livre o ato de oferecer o corpo em troca de alguns trocados.
Algumas mulheres e homens que podemos visualizar nas ruas, por exemplo, em suma trabalhar por si próprios, assim os mesmos não podem ser considerados infratores da lei, fazendo com que a prostituição seja “liberada”, sem qualquer tipo de consequência para os trabalhadores deste escalão.
Tirar proveito da prostituição
A prostituição que é considerada crime é quando uma pessoa tenta tirar proveito da entrega o corpo de outra pessoa em seu benefício, fazendo com que o lucro seja possível por meio da venda da estrutura de outro indivíduo.
Alguns exemplos que podem entrar neste tipo de crime são as pessoas que mantém casas de prostituição, fazendo com que as mesmas estejam tirando proveito daqueles que realmente trabalham no local.
Outro exemplo são os famosos cafetões, sendo que os mesmos são considerados sobreviventes por meio do trabalho de prostitutas, havendo um grupo de “funcionárias” que trabalha e deve pagar uma determinada quantia para o seu responsável.
A indução à prostituição também pode ser considerado um ato criminoso.
A punição para estes diversos tipos de crimes relacionados à prostituição é variável, sendo que um infrator pode ser condenado de um a oito anos de reclusão.