O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal em 2024, tem como objetivo principal combater a evasão escolar no ensino médio. Este projeto busca incentivar a permanência dos estudantes na escola por meio de auxílio financeiro, visando também reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Destinado a estudantes de baixa renda da rede pública, o programa atende jovens de 14 a 24 anos, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, para serem elegíveis, os alunos devem possuir CPF, estar matriculados no início do ano letivo, alcançar uma frequência escolar mínima de 80% e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O primeiro incentivo, referente à matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece diversos incentivos financeiros ao longo do ano letivo. Inicialmente, os estudantes recebem um valor de R$ 200 pela matrícula. Em seguida, há um incentivo por frequência, totalizando R$ 1.800, dividido em nove parcelas ao longo do ano. Este incentivo é pago em datas específicas, começando em abril e terminando em fevereiro do ano seguinte.
Além disso, há um bônus de R$ 1.000 para alunos que são aprovados no final do ano letivo e um adicional de R$ 200 para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio. O pagamento de conclusão, no valor de R$ 1.200, é destinado aos alunos que completam o ensino médio e participam do Enem.
Benefícios para alunos do EJA
O programa também contempla alunos da Educação para Jovens Adultos (EJA). Estes estudantes recebem um incentivo de R$ 900, dividido em quatro parcelas ao longo do ano. As datas de pagamento para o EJA são semelhantes às do ensino médio regular, começando em abril e finalizando em julho.
Para os alunos do EJA, o programa oferece uma oportunidade de concluir os estudos com um suporte financeiro, incentivando a continuidade educacional e a conclusão da etapa escolar.