O cristianismo poderá oficialmente se tornar uma manifestação cultural do Brasil. Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.168/21, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Se sancionada pelo presidente Lula, a lei irá incorporar expressões públicas influenciadas pela crença na cultura brasileira.
Na prática, isso significa que eventos como a procissão do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, seriam compreendidos não apenas como manifestações religiosas, mas também como elementos do patrimônio nacional. Segundo Amin, a proposta visa proteger a liberdade religiosa e enriquecer a identidade cultural do país.
O Projeto de Lei 4.168/21
O PL 4.168/21 é de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-RR). O parlamentar argumentou que o cristianismo é uma das bases da cultura brasileira. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022 e seguiu para o Senado, onde passou por revisões antes de ser aprovado.
A redação do projeto recebeu uma emenda do Senador Magno Malta (PL-ES). A emenda visava assegurar que a nova lei garantisse a liberdade de culto, em conformidade com a Constituição.
O que muda se o projeto for sancionado?
Se sancionada pelo presidente Lula, a lei entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Isso significa que diversas manifestações públicas influenciadas pelo cristianismo passarão a ser consideradas parte do patrimônio cultural brasileiro, protegidas e incentivadas pelo Estado.
Benefícios da lei
- Proteção e valorização: As expressões culturais de cunho cristão receberão proteção legal e poderão ser mais valorizadas.
- Incentivo cultural: A lei incentivará o desenvolvimento e a preservação de eventos e tradições religiosas como parte da cultura nacional.
- Liberdade religiosa: A emenda garante que a liberdade de culto continuará a ser respeitada.
Como a sociedade vê essa mudança?
A sanção do projeto tem gerado diferentes reações na sociedade. De um lado, há aqueles que celebram a medida como um passo importante para a valorização das tradições cristãs no Brasil.
Por outro lado, há quem questione a separação entre Estado e religião, sugerindo que a medida poderia favorecer uma religião específica sobre outras.
Em meio a esse debate, a sanção ou veto do PL 4.168/21 pelo presidente Lula será observada de perto por todos os setores da sociedade, definindo o futuro das manifestações culturais e religiosas no Brasil.