Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão prestes a receber uma parte muito esperada de seu rendimento: a primeira metade da parcela do 13º salário. Normalmente, a primeira parcela desse bônus é paga em agosto de cada ano, mas este ano houve uma antecipação, conforme determinado pelo governo federal.
Essa antecipação abrange aproximadamente 33,6 milhões de beneficiários, e o impacto econômico dessa medida é notável, cerca de R$ 33,68 bilhões na economia brasileira apenas com a primeira parcela do 13º salário. Esse valor adiantado representa metade do total do abono anual e é isento de desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O desconto do imposto ocorrerá apenas na segunda parcela do 13º.
O calendário de pagamentos é organizado com base no número final do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador, conhecido como Número de Identificação Social (NIS).
Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS 2024 (para quem recebe até um salário mínimo)
- Final 1 – pagamentos em 24 de abril;
- Final 2 – pagamentos em 25 de abril;
- Final 3 – pagamentos em 26 de abril;
- Final 4 – pagamentos em 29 de abril;
- Final 5 – pagamentos em 30 de abril;
- Final 6 – pagamentos em 2 de maio;
- Final 7 – pagamentos em 3 de maio;
- Final 8 – pagamentos em 6 de maio;
- Final 9 – pagamentos em 7 de maio;
- Final 0 – pagamentos em 8 de maio.
Calendário da primeira parcela do INSS 2024 (para quem recebe acima de um salário mínimo):
- Final 1 e 6 – pagamentos em 2 de maio;
- Final 2 e 7 – pagamentos em 3 de maio;
- Final 3 e 8 – pagamentos em 6 de maio;
- Final 4 e 9 – pagamentos em 7 de maio;
- Final 5 e 0 – pagamentos em 8 de maio.
Quem tem direito?
O 13º salário é devido aos aposentados, pensionistas e àqueles que receberam benefícios temporários ao longo de 2024, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No caso dos benefícios temporários, o valor é proporcional ao período de recebimento do benefício.
Os beneficiários do salário-maternidade também têm direito a uma parcela proporcional do 13º, que é paga juntamente com a última parcela do salário-maternidade, não sendo incluída na distribuição atual.
No entanto, é importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do décimo terceiro. Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Saiba como verificar se você tem direito
Acesse o número do cartão do benefício no site ou no aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Em ambos os casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Além disso, também é possível obter informações através da central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
