Em julho de 2022, surgiu uma luz no fim do túnel para as pequenas empresas do Brasil. O Governo Federal inaugurou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), uma iniciativa criada para oferecer suporte financeiro em um momento de incertezas causadas pela pandemia da Covid-19. Muitos empresários, especialmente microempreendedores individuais (MEI), se questionam sobre sua elegibilidade ao programa. A resposta para essa pergunta é positiva, trazendo um alívio para muitos.
O MEI está entre os beneficiários desse programa. O Pronampe facilita o acesso ao crédito para pequenas empresas, estabelecendo limites de empréstimo baseados no faturamento anual. Microempresas podem acessar até R$ 108 mil, enquanto empresas de pequeno porte têm um limite maior, de até R$ 1,4 milhão. Além disso, negócios com menos de um ano de funcionamento possuem condições especiais de crédito, podendo alcançar até 50% do seu capital social ou 30% da média da sua receita bruta mensal ao ano.
O programa estabeleceu condições de pagamento facilitadas, com prazo de até 48 meses incluindo um período de carência de até 11 meses. A taxa de juros é mais uma vantagem do Pronampe, estando fixada em 6% ao ano acrescida da taxa Selic. Tais condições representam um panorama positivo para os microempreendedores individuais em busca de fôlego financeiro.
Empresas que podem se inscrever no programa
O Pronampe foi desenhado para ser acessível a uma gama variada de negócios. Além do MEI, pequenas e médias empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões também estão aptas a solicitar o empréstimo. As microempresas devem se enquadrar na faixa de faturamento de até R$ 360 mil por ano, enquanto as empresas de pequeno porte podem ter uma receita anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Como solicitar o empréstimo pelo Pronampe
O processo de solicitação do empréstimo é digital, facilitando o acesso ao programa. Os interessados devem inicialmente acessar o Portal e-CAC e autorizar o compartilhamento de seus dados com as instituições financeiras de sua preferência. Com a autorização concluída, o próximo passo é se dirigir à instituição bancária onde a empresa possui conta aberta e formalizar o pedido de empréstimo. Se aprovado, o valor solicitado será depositado diretamente na conta empresarial do solicitante.