GP deve mudar completamente o BPC; veja as novidades
O governo federal do Brasil anunciou recentemente a formação de um grupo de trabalho dedicado a aprimorar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta iniciativa é coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e faz parte do “Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único”.
O objetivo principal é alinhar os operadores do BPC para identificar e resolver problemas, garantindo que as atualizações cadastrais e a concessão de benefícios sejam monitoradas de perto.
O BPC é um benefício social que oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que possuem baixa renda. O grupo de trabalho inclui o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social, que juntos buscarão otimizar a gestão e a distribuição desse benefício essencial.
Objetivos do grupo de trabalho
O grupo de trabalho tem como missão principal a identificação de problemas no sistema do BPC e a implementação de soluções eficazes. A equipe econômica do governo já havia proposto, em 2024, um pente-fino nos benefícios sociais para tentar reduzir os gastos públicos.
No entanto, as mudanças estruturais esperadas não foram alcançadas, resultando em um impacto menor nas contas públicas do que o previsto inicialmente.
Além disso, o Ministério da Fazenda tentou introduzir regras mais rígidas para a concessão do BPC, mas enfrentou resistência no Congresso, o que limitou a efetividade das medidas propostas. Portanto, o novo grupo de trabalho busca encontrar um equilíbrio entre a fiscalização rigorosa e a manutenção do suporte necessário para os beneficiários.
Como o plano de fiscalização será implementado
O plano de fiscalização do BPC está estruturado em três eixos principais, cada um com suas próprias diretrizes e objetivos. O primeiro eixo foca no diálogo com outros entes, promovendo missões institucionais para orientar sobre a implementação correta dos benefícios sociais. Também inclui a realização de pesquisas para definir diretrizes de fiscalização que possam detectar irregularidades precocemente.
O segundo eixo aborda a desinformação, com a criação de uma rede de respostas rápidas para combater notícias falsas relacionadas ao Bolsa Família. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) devem integrar essa ação. Além disso, busca-se promover uma atuação conjunta entre o Desenvolvimento Social e outros órgãos de monitoramento para alinhar a fiscalização.