Governo pode confiscar dinheiro da poupança, como no Plano Collor?
Em 16 de março de 1990, o Brasil assistiu a um dos momentos mais controversos de sua história econômica com o anúncio do Plano Collor. Sob a liderança de Fernando Collor de Mello, o governo implementou um conjunto de medidas drásticas, entre as quais a mais notória foi a retenção de recursos bancários. Essa ação, que afetou profundamente a vida financeira dos brasileiros, ainda ressoa na memória coletiva do país.
O Plano Collor, oficialmente denominado Plano Brasil Novo, foi uma tentativa de estabilizar a economia em meio a uma hiperinflação galopante. A medida mais polêmica foi o bloqueio de contas bancárias que excediam 50 mil cruzados novos, valor que hoje equivaleria a pouco mais de 10 mil reais. Embora os recursos fossem devolvidos gradualmente, o impacto imediato foi devastador para muitos cidadãos.
Consequências do Plano Collor
O Plano Collor resultou em uma contração econômica significativa, com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caindo 4,3% em 1990. Essa retração econômica foi uma das maiores da história do país, afetando tanto empresas quanto indivíduos. Além disso, a desconfiança gerada pelo “sequestro de bens” deixou uma marca indelével na cultura financeira brasileira.
O trauma do confisco ainda influencia o comportamento dos investidores no Brasil. A busca por ativos de alta liquidez tornou-se uma característica predominante entre os investidores, que preferem opções com liquidez diária. Essa preferência é observada em todas as classes de investidores, desde pessoas físicas até grandes fundos de pensão.
O medo de um novo confisco ainda persiste?
Apesar de uma emenda à Constituição de 2001 proibir explicitamente medidas de confisco, o temor de um novo bloqueio de bens ainda persiste entre os brasileiros. Esse medo é frequentemente alimentado por rumores e desinformação, especialmente em tempos de crise econômica ou durante eleições.
Em 2022, por exemplo, o Brasil registrou um recorde de saídas líquidas de recursos da poupança, totalizando 103 bilhões de reais.
Além disso, uma pesquisa da Anbima revelou que 3% da população ainda prefere manter suas economias em espécie, em casa, como uma forma de se proteger contra possíveis medidas governamentais. Essa desconfiança é exacerbada por lendas urbanas e, mais recentemente, por fake news que circulam nas redes sociais.