Conta de luz vai vencer? Saiba como pagar apenas 25% dela
A conta de luz é uma das despesas mais significativas para as famílias brasileiras, especialmente em tempos de aumento nas tarifas de energia. Para mitigar esse impacto, o governo brasileiro implementou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa destinado a reduzir o custo da energia para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência.
Esse benefício oferece descontos progressivos na conta de luz, variando conforme o consumo mensal de energia. A iniciativa visa garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso a uma tarifa mais acessível, promovendo o uso consciente da eletricidade e aliviando o orçamento familiar.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para ser elegível à Tarifa Social de Energia Elétrica, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, pessoas que dependem de aparelhos elétricos para tratamento de saúde também podem ser contempladas, mesmo que a renda familiar seja superior ao limite usual.
Comunidades indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico também são beneficiadas, recebendo isenções ainda maiores na fatura de energia elétrica.
Faixas de desconto oferecidas
Os descontos da Tarifa Social são calculados com base no consumo mensal de energia elétrica. As faixas de isenção são divididas da seguinte forma:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: Sem desconto
Esse sistema incentiva o uso consciente da energia, oferecendo maiores descontos para aqueles que consomem menos.
Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica
O acesso à Tarifa Social é automático para quem está inscrito no CadÚnico ou recebe o BPC. O sistema identifica os beneficiários e aplica o desconto na conta de luz sem necessidade de solicitação. No entanto, se a família atender aos critérios e não estiver recebendo o benefício, é necessário contatar a distribuidora de energia local.
Para solicitar o benefício, é preciso apresentar documentos como CPF, RG, NIS e, em casos de uso de aparelhos elétricos para tratamento, um laudo médico. Após a análise dos documentos pela distribuidora, o desconto é aplicado na conta de luz subsequente.