CNH gratuita para estudantes? Governo oficializa proposta
Na Bahia, dois novos programas estaduais foram lançados para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda. Os programas, intitulados “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, foram sancionados recentemente pelo governo estadual.
Essas iniciativas visam eliminar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiários.
Os programas são direcionados principalmente a estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além de atender a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta é oferecer oportunidades para que esses grupos possam obter a CNH, facilitando o acesso ao mercado de trabalho e promovendo a inclusão social.
Quem pode participar dos programas?
Para participar dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, os interessados devem atender a critérios específicos. Os requisitos incluem:
- Ter mais de 18 anos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Saber ler e escrever;
- Residir no estado da Bahia.
Os programas serão executados pelo Detran-BA, e o cadastro será realizado online. Embora a data de início das inscrições ainda não tenha sido divulgada, a expectativa é que a iniciativa comece a funcionar em breve, ampliando o acesso à habilitação para milhares de pessoas.
A data de início das inscrições não foi divulgada.
Vagas disponíveis
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), serão disponibilizadas 10 mil vagas no programa “CNH da Gente”. Destas, 5 mil vagas são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos que participam do programa Bolsa Presença. Além disso, outras 2 mil vagas serão reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que poderão realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.
Os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola” representam um passo significativo na promoção da inclusão social e econômica na Bahia. Ao facilitar o acesso à habilitação, eles abrem portas para que jovens e adultos de baixa renda possam buscar melhores oportunidades de emprego.