O contrato de experiência é uma maneira da empresa avaliar o perfil e a aptidão do recém-contratado para o exercício de suas funções durante um prazo pré-estabelecido. A duração máxima é de 90 dias corridos, porém, não há duração mínima, e isso fica a critério do empregador. É possível uma única renovação da experiência, caso haja optado por menos que 90 dias. Se satisfatório, o colaborador é efetivado, e esse contrato passa a ser indeterminado.
Durante esse contrato de experiência, o funcionário tem garantidos todos os direitos de um contrato de trabalho convencional, como:
- Horas Extras;
- Adicional Noturno;
- Banco De Horas;
- Gratificações;
- Comissões;
- Salário-Família;
- Insalubridade;
- Periculosidade.
Procedimentos após o contrato de experiência
Independente do motivo pelo qual o contrato de experiência foi encerrado, existem procedimentos a serem seguidos. Caso o colaborador peça a rescisão, ele deverá receber valores proporcionais, como 13º salário, saldo de salários, FGTS, entre outros. Caso a empresa decida encerrar a relação de trabalho, o empregado deverá receber os mesmos direitos.
É importante salientar que contrato de experiência e contratação temporária não são a mesma coisa. O último serve para atender a demandas e problemas específicos da empresa, enquanto o contrato de experiência é para verificar se o novo empregado possui as competências necessárias para ser efetivado no emprego.
O contrato de experiência é uma ferramenta essencial durante o período de adaptação de um novo funcionário. Enquanto a empresa avalia suas competências, o colaborador também tem a oportunidade de entender o clima e as expectativas da organização. Além disso, todos os direitos trabalhistas do funcionário estão garantidos por lei.