Em abril deste ano, a Caixa Econômica Federal divulgou a lista dos trabalhadores que foram excluídos do recebimento do PIS/Pasep 2024, um tema que suscitou interesse e preocupação em diversos setores da sociedade. Aproximadamente 4 milhões de trabalhadores foram contemplados com o acesso ao benefício, sendo que desde o dia 15, aqueles nascidos nos meses de março e abril puderam efetuar o saque.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são ferramentas essenciais de apoio financeiro para trabalhadores contratados por empresas privadas e funcionários públicos, respectivamente.
A unificação do calendário de pagamento do abono salarial em 2024 pelo Governo Federal foi uma medida significativa, permitindo que profissionais de ambos os grupos recebam conjuntamente, conforme o mês de nascimento.
Entenda mais
É fundamental compreender que o abono do PIS é direcionado exclusivamente aos contratados por empresas (Pessoa Jurídica), deixando de fora diversos segmentos da força de trabalho, tais como funcionários rurais e urbanos contratados por Pessoa Física, empregados domésticos e trabalhadores autônomos.
Além disso, há critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MET) que podem resultar na exclusão da obtenção do benefício, como ter recebido pagamentos mensais superiores a 2 meses mínimos em 2022, atualização de dados tardia e um período de trabalho inferior a 30 dias no ano-base de 2022.
O valor do salário do PIS/Pasep 2024 é determinado pelo mínimo vigente no ano de pagamento e pela quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. Cada mês trabalhado no ano-base equivale a uma parcela de R$ 118, podendo totalizar até R$ 118, podendo totalizar até R$ $ 1.412, dependendo do período trabalhado.
Como efetuar o saque?
O procedimento para sacar o PIS é relativamente simples, bastando dirigir-se às agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas ou caixas 24 horas, com prazo para retirada estipulado até 27 de dezembro. Para os correntistas do Banco do Brasil, o Pasep é creditado diretamente em conta, enquanto os demais trabalhadores deverão comparecer a uma agência bancária para efetuar o saque.
Calendário
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024 segue uma programação específica, relacionada ao período de nascimento do trabalhador. Essa organização facilita a distribuição do benefício e permite que os beneficiários planejem o uso dos recursos de acordo com suas necessidades individuais.
- Janeiro: saque em 15/02/2024
- Fevereiro: saque em 15/03/2024
- Março: saque em 15/04/2024
- Abril: saque em 15/04/2024
- Maio: saque em 15/05/2024
- Junho: saque em 15/05/2024
- Julho: saque em 17/06/2024
- Agosto: saque em 17/06/2024
- Setembro: saque em 15/07/2024
- Outubro: saque em 15/07/2024
- Novembro: saque em 15/08/2024
- Dezembro: saque em 15/08/2024
