Diante das recentes e catastróficas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, a população local se viu em uma situação de desamparo e necessidade. Frente a esse cenário de calamidade climática, a Defensoria Pública da União (DPU) tomou a iniciativa de reunir uma série de orientações e medidas assistenciais, visando oferecer suporte e garantir os direitos dos cidadãos impactados.
Entre as diversas possibilidades elencadas pela DPU, destacam-se medidas como a antecipação do Programa Bolsa Família, saque do FGTS em casos de calamidade, acionamento do seguro habitacional e adiantamento de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS. Essas medidas emergenciais buscam amenizar o sofrimento e prover recursos necessários para a reconstrução das vidas das pessoas afetadas.
O Programa Bolsa Família, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), teve seu calendário de pagamentos adaptado para atender de forma unificada os beneficiários atingidos pelas enchentes.
Medidas emergenciais
A Caixa Econômica Federal (CEF), por sua vez, também desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo uma série de medidas para os clientes impactados pelas enchentes. Equipes foram enviadas às regiões afetadas para agilizar o Saque Calamidade do FGTS, além da suspensão temporária de contratos de financiamento habitacional e créditos pessoais, visando aliviar a pressão financeira sobre os afetados.
O Saque FGTS Calamidade, regulamentado por lei, permite que os trabalhadores possam movimentar suas contas em situações de emergência decorrentes de desastres naturais. Para isso, as prefeituras dos municípios atingidos devem se habilitar junto à Caixa, possibilitando o resgate dos valores pelos cidadãos afetados. O processo de solicitação do saque é simples, podendo ser realizado através do aplicativo FGTS, com acompanhamento e suporte da Caixa.
Além disso, o seguro habitacional oferecido pela Caixa Seguradora surge como um importante recurso para os clientes que possuem financiamento habitacional. Esse seguro cobre uma série de eventos decorrentes das enchentes, incluindo danos materiais, despesas emergenciais e até mesmo as prestações do financiamento em casos de desocupação do imóvel devido à calamidade.
Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais para os afetados pelas enchentes.
Diante desse quadro, a DPU se coloca como uma fonte de orientação e suporte jurídico para os cidadãos atingidos pelas enchentes. Através de diferentes canais de comunicação, como formulários online, e-mail e WhatsApp, a instituição oferece assistência para questões relacionadas à antecipação do Bolsa Família, saque do FGTS Calamidade, acionamento do seguro habitacional e adiantamento de benefícios do INSS, entre outras medidas assistenciais disponíveis.
É importante ressaltar que, em situações de urgência que envolvam risco à vida ou perda de direitos, a população pode contar com o plantão regional da DPU, garantindo acesso à justiça mesmo fora do horário de expediente.
