Bolsa Família pode ser pago junto com o auxílio-maternidade em maio?

Uma dúvida comum entre os beneficiários do Bolsa Família é se é possível receber o auxílio-maternidade simultaneamente. Para que uma pessoa que recebe o salário-maternidade mantenha o direito ao Bolsa Família, é essencial que a renda familiar não ultrapasse o limite estabelecido pelo programa. 

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, enquanto o auxílio-maternidade é um benefício previdenciário para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho ou adoção.

Diferenças entre Bolsa Família e Auxílio-maternidade

O Bolsa Família visa complementar a renda de famílias que vivem em condições de vulnerabilidade econômica. Para ter direito ao programa, a renda familiar per capita deve ser de no máximo R$ 218 mensais. Por outro lado, o auxílio maternidade é um benefício pago pela Previdência Social a trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivos relacionados à maternidade.

O auxílio maternidade é garantido a trabalhadores com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadoras rurais e mulheres desempregadas que ainda mantêm a qualidade de seguradas. Assim, enquanto o Bolsa Família é voltado para a assistência social, o auxílio maternidade é um direito previdenciário.

Assim sendo, por serem distintos, os benefícios não são e não serão pagos simultaneamente, mas podem ser acumulados.

É possível receber ambos os benefícios, desde que a renda familiar não ultrapasse o limite estabelecido pelo Bolsa Família. Isso significa que o valor do salário-maternidade, somado às demais rendas da família, deve ser dividido pelo número de integrantes e o resultado não pode exceder R$ 218 por pessoa.

Além disso, o Bolsa Família oferece um Benefício Variável Familiar para gestantes, que é um valor adicional concedido a mulheres grávidas que já são beneficiárias do programa. Este benefício requer que as gestantes façam o acompanhamento pré-natal e mantenham as carteiras de vacinação atualizadas.