O Bolsa Família tem sido um dos principais programas de assistência social no Brasil, ajudando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade a garantir o básico para sua subsistência. No entanto, como em qualquer programa, é necessário realizar revisões para garantir que os recursos sejam direcionados de forma adequada e justa, evitando fraudes e garantindo que aqueles que realmente precisam sejam beneficiados.
No contexto da nova lei do Bolsa Família de R$ 600, que foi anunciada durante a edição do Bom Dia Brasil em 5 de fevereiro deste ano, vemos uma mudança na forma como o programa é administrado.
A confirmação dessa lei trouxe consigo uma série de revisões cadastrais que resultaram no corte de 1 milhão e 700 mil beneficiários do programa. Esses cortes, vale ressaltar, foram principalmente em famílias unipessoais, compostas por apenas um membro.
Pagamentos indevidos
Essa revisão cadastral, iniciada em março do ano passado, teve como objetivo principal eliminar duplicidades e inconsistências nos registros do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), havia um número de cadastros duplicados, o que resultava em pagamentos indevidos para uma mesma família.
Diante desse cenário, o Governo Federal tomou a decisão de bloquear temporariamente o pagamento para 1,2 milhão de beneficiários que declararam morar sozinhos.
Regularidade dos pagamentos
Os beneficiários com informações corretas terão o pagamento restabelecido, incluindo os valores acumulados durante o período de bloqueio. No entanto, essa revisão cadastral não afeta apenas os pagamentos do programa, mas também introduz mudanças nas regras do Bolsa Família para famílias unipessoais.
Por exemplo, somente 16% da folha de pagamento de cada município pode abranger famílias unipessoais no Bolsa Família. Além disso, as novas concessões do programa contemplam um público específico, composto por famílias com um único integrante com direito a receber a parcela fixa de R$ 600. Antigos beneficiários não são afetados por essas novas regras.
É importante destacar que, para se manter no programa e continuar recebendo o benefício, as famílias devem cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação, incluindo desde acompanhamento pré-natal e do calendário nacional de vacinação até a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Mantenha seu cadastro atualizado
Mesmo com todas essas medidas e requisitos estabelecidos, é fundamental que os beneficiários estejam atentos à regularidade de seus cadastros. Irregularidades podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, e para evitar isso, é necessário manter os dados cadastrais sempre atualizados. Isso pode ser feito online, através do Cadastro Único, ou presencialmente em unidades específicas.
Calendário de pagamentos do mês de maio
Por fim, o calendário de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em maio segue uma programação específica, com datas de recebimento determinadas de acordo com o número de identificação social (NIS) de cada beneficiário.
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio;
- NIS final 3: 21 de maio;
- NIS final 4: 22 de maio;
- NIS final 5: 23 de maio;
- NIS final 6: 24 de maio;
- NIS final 7: 27 de maio;
- NIS final 8: 28 de maio;
- NIS final 9: 29 de maio;
- NIS final 0: 31 de maio.
