A possibilidade de se aposentar aos 40 anos é um tema que desperta grande interesse e discussão em diversos setores da sociedade. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças nos critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez, o que pode impactar diretamente a vida de muitos trabalhadores brasileiros.
Essas mudanças, embora representem uma tentativa de aprimorar o sistema previdenciário e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma mais justa e adequada, também geram preocupações e questionamentos sobre como essas novas regras afetarão os indivíduos que dependem desses benefícios para sua subsistência.
Uma das principais alterações é a avaliação das condições que concedem direito à aposentadoria por invalidez. O processo de obtenção desse benefício tornou-se mais rigoroso, exigindo dos segurados uma atenção redobrada às documentações necessárias e ao processo de perícia médica, que agora busca verificar de forma mais detalhada e específica a incapacidade do trabalhador para continuar exercendo suas atividades laborais.
Como solicitar
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é fundamental que o trabalhador seja um segurado da Previdência Social, contribuindo regularmente de acordo com sua categoria profissional. Essa contribuição pode variar, sendo descontada diretamente do salário para funcionários com carteira assinada ou exigindo pagamentos manuais através de guias específicas para autônomos e microempreendedores individuais (MEIs).
Uma característica importante desse benefício é a possibilidade de sua concessão sem a necessidade do cumprimento do período de carência, que é comum em outros tipos de aposentadoria. No entanto, é importante destacar que em alguns casos um número mínimo de contribuições pode ser exigido para determinar a elegibilidade ao benefício.
Algumas doenças graves são reconhecidas pelo Ministério da Saúde para facilitar o acesso à aposentadoria por invalidez, permitindo a antecipação do benefício sem a necessidade de cumprir o período total de carência. Doenças como AIDS, cardiopatia grave, cegueira e esclerose múltipla estão entre aquelas reconhecidas para esse fim.
Quem tem direito?
Para ter direito à aposentadoria antecipada por invalidez, o segurado deve comprovar uma incapacidade total e permanente, ou seja, uma condição que o impeça de retornar ao trabalho anterior ou se adaptar a uma nova função que seja compatível com sua condição de saúde. Geralmente, essa incapacidade é percebida durante o recebimento do auxílio-doença, que é um indicativo de que a recuperação não é prevista.
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez envolve o agendamento de uma perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Os documentos necessários para esse processo são basicamente os mesmos exigidos para o auxílio-doença, mas devem evidenciar de forma clara e detalhada a incapacidade total e permanente do segurado.
O valor do benefício é calculado com base em uma porcentagem do salário do benefício, acrescentado de um adicional por ano de contribuição que exceda o tempo mínimo exigido.
