O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está preparado para lançar a primeira reforma no Cadastro Único dos últimos 14 anos. Esta importante base de dados serve como porta de entrada para quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil, incluindo o renomado Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.
No coração desta reforma está a missão de fornecer uma transparência detalhada sobre quem são e como vivem as famílias mais vulneráveis do país. Com a base de dados de 94 milhões de pessoas, o governo desembolsa cerca de R$ 280 bilhões anualmente em políticas sociais. O novo sistema promete aprimorar a qualidade dessas informações, assegurando que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
Cadastro Único: Modernização e Impactos
A mudança no sistema está programada para entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. Esta reforma tem o potencial de fechar brechas que hoje permitem que pessoas não elegíveis recebam benefícios indevidamente. Diferente da implementação gradual de 2010, esta atualização será simultânea em todos os municípios do Brasil.
A preparação para a mudança começou em 2023, em meio a um programa de revisão de despesas do governo, com o objetivo de reduzir o déficit público. Esse esforço inclui um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O que é o Cadastro Único e como ele funciona?
O Cadastro Único, conhecido como “CadÚnico”, é uma ferramenta essencial para a identificação de famílias de baixa renda no Brasil. Ele coleta informações detalhadas sobre a composição familiar, renda, moradia e outras condições socioeconômicas. Os dados são coletados a nível municipal, principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Atualmente, o processo de atualização é manual e pode demorar até três meses para que dados cruciais, como óbitos, sejam registrados. Com a reforma, essa integração será automática e online, eliminando lapsos de tempo e garantindo que os benefícios sejam mais bem direcionados.
Como a reforma do Cadastro Único vai beneficiar a população?
Os principais beneficiários desta reforma serão justamente as famílias mais vulneráveis. Com a interligação de diferentes bases de dados do governo, processos que hoje são feitos de forma artesanal serão automatizados. Essa comunicação direta entre o CadÚnico e mais de 20 bases de dados permitirá uma troca de informações em tempo real, qualificando a gestão dos benefícios.
Além disso, os assistentes sociais na ponta terão mais ferramentas para realizar seu trabalho. Com a digitalização dos processos e a capacitação online de mais de 40 mil agentes habilitados, espera-se maior eficácia e menos erros em cadastros e atualizações.
Novo Cadastro Único trará mudanças para políticas públicas
Essas mudanças também afetarão políticas públicas em diversas áreas. O novo sistema facilitará a identificação de necessidades específicas e permitirá uma formulação mais precisa de ações voltadas para as famílias vulneráveis. A introdução do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad) oferecerá um panorama detalhado dividido em seis dimensões, ajudando a direcionar políticas públicas mais eficazes.
No longo prazo, essas transformações visam não apenas a eficácia na concessão de benefícios, mas também a promoção de políticas públicas mais justas e bem direcionadas. O governo espera que, com o tempo, esta modernização reduza significativamente fraudes e torne a assistência social brasileira mais justa e eficiente.
Quais são os próximos passos para a implementação do novo Cadastro Único?
Os próximos passos incluem a criação de uma versão mais detalhada do questionário usado no CadÚnico, atualização das ferramentas digitais e treinamento contínuo dos agentes municipais. A introdução do “Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania” (Mops) permitirá uma visualização precisa das necessidades em nível local, potencializando a efetividade das políticas públicas.
Em resumo, com a nova reformulação do Cadastro Único, o governo federal visa avançar significativamente em direção a uma gestão pública mais transparente, eficiente e justa para atender melhor às necessidades da população mais vulnerável no Brasil.