Após décadas de uso do tradicional Registro Geral (RG) como documento de identificação civil no Brasil, uma mudança significativa está ocorrendo. O anúncio da extinção do RG em favor do novo Documento de Identificação Civil Nacional (ICN) tem gerado debates e dúvidas entre os cidadãos brasileiros.
Nesse contexto de transição, é importante entender como proceder para obter o ICN e quais serão suas implicações na vida cotidiana.
Para obter o ICN, os cidadãos devem seguir um processo definido. O primeiro passo é agendar um atendimento em um dos postos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em órgãos conveniados. No dia do atendimento, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e título de eleitor. Além disso, será realizada a coleta biométrica e digital do requerente.
Após a emissão, o ICN será entregue dentro do prazo estabelecido pelo órgão responsável. É essencial estar atento aos prazos e documentos necessários para garantir uma solicitação sem problemas.
O que acontecerá com o atual RG após sua extinção?
Embora o RG continue sendo válido, ele não será mais emitido para novos cidadãos. Portanto, o ICN assumirá o lugar do RG, oferecendo uma identificação mais moderna e segura. No entanto, até que todos tenham o novo documento, o RG ainda será aceito como forma de identificação.
É essencial manter o RG atualizado e em bom estado de conservação, pois ele continuará sendo necessário em muitas situações do dia a dia, mesmo após a introdução do ICN.
O ICN será aceito em todos os lugares onde o RG era?
A resposta é afirmativa. O ICN tem o mesmo valor legal do RG e é reconhecido em todo o território nacional. Portanto, os cidadãos podem utilizá-lo para realizar transações que exigem identificação, como abrir contas em bancos e matricular-se em instituições de ensino.
No entanto, é importante compreender as principais diferenças entre o RG e o ICN para entender plenamente as vantagens e implicações dessa transição. O RG, emitido pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais, é baseado em dados pessoais e fotografia, enquanto o ICN, emitido pelo TSE, contém informações biométricas e digitais do cidadão.
Além disso, o ICN é mais seguro e difícil de ser falsificado, sendo reconhecido internacionalmente, ao contrário do RG, que é reconhecido apenas no Brasil.
Outras diferenças notáveis incluem a integração de informações de diversos órgãos em um único documento, a atualização em tempo real das informações no ICN, a tecnologia mais avançada com o uso de biometria e digitalização, e a capacidade de uso em transações online.
