O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício trabalhista concedido a empregados e, no caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentados e pensionistas. Trata-se de um pagamento adicional, geralmente efetuado no final do ano, que corresponde a um salário extra. Este benefício é parcelado para proporcionar uma entrada de renda mais distribuída, evitando um impacto significativo no orçamento das empresas e do governo.
O pagamento do 13º salário pelo INSS é feito em duas parcelas. A primeira, tradicionalmente, ocorre durante o primeiro semestre, enquanto a segunda é paga no segundo semestre, próximo ao fim do ano. A divisão em duas parcelas permite ao governo administrar os recursos de forma mais eficiente, evitando uma grande pressão sobre os cofres públicos em um único momento. A primeira parcela não sofre descontos, como o Imposto de Renda, ao contrário da segunda, que tem os descontos aplicados.
O INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas nesta quarta-feira, 24 de abril. O cronograma de pagamento desta parcela segue até o dia 8 de maio, dependendo do número final do benefício. Aproximadamente 33,6 milhões de beneficiários receberão o adiantamento, injetando cerca de R$ 33,68 bilhões na economia. A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do abono anual.
A segunda parcela está programada para ser paga entre o final de maio e início de junho. Os valores são creditados junto com o pagamento do benefício referente ao mês em questão. O 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício, destinando-se a aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. O salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional, pago com a última parcela do benefício. No entanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ao Idoso e à Pessoa com Deficiência não tem direito ao 13º salário.
Pagamento do 13º Salário do INSS
Para verificar o valor do 13º salário, os beneficiários podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. No extrato de pagamento, o valor é identificado pelo código 104. Para quem recebe um salário-mínimo, o cronograma para a primeira parcela é:
- Número final 1: 24/04.
- Número final 2: 25/04.
- Número final 3: 26/04.
- Número final 4: 29/04.
- Número final 5: 30/04.
- Número final 6: 02/05.
- Número final 7: 03/05.
- Número final 8: 06/05.
- Número final 9: 07/05.
- Número final 0: 08/05.
Para a segunda parcela, o cronograma é:
- Número final 1: 24/05.
- Número final 2: 27/05.
- Número final 3: 28/05.
- Número final 4: 29/05.
- Número final 5: 31/05.
- Número final 6: 03/06.
- Número final 7: 04/06.
- Número final 8: 05/06.
- Número final 9: 06/06.
- Número final 0: 07/06.
Com essa estrutura, o pagamento do 13º salário se torna mais gerenciável, atendendo a milhões de beneficiários e injetando recursos na economia de forma planejada.