O Microempreendedor Individual (MEI) possui caminhos próprios rumo à aposentadoria. Diferente de um empregado comum, o MEI precisa compreender as regras e os detalhes que envolvem esse processo, que passa desde a contribuição até aos tipos de aposentadorias disponíveis.
Planejar a aposentadoria é essencial para o MEI, pois, apesar de contribuir para o INSS, existem particularidades que influenciam no valor e no tipo de aposentadoria. Uma contribuição básica leva a uma aposentadoria de um salário mínimo, mas, se o microempreendedor desejar uma aposentadoria por tempo de contribuição, deve estar atento aos recolhimentos adicionais necessários.
Tipos de aposentadoria para o MEI
O MEI pode optar por diferentes tipos de aposentadoria, cada uma com suas especificações e exigências. Abaixo, veja cada uma delas:
Aposentadoria por idade
Para se aposentar por idade, o MEI deve atender a critérios específicos de idade e tempo de contribuição. As mulheres devem ter 62 anos e os homens 65 anos. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Porém, para homens que começaram a contribuir após novembro de 2019, é exigido 20 anos de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Para optar por essa modalidade, é necessário realizar recolhimentos complementares de 15%, além dos habituais 5% via DAS. No entanto, a reforma da previdência alterou as regras para essa categoria, eliminando-a para novos contribuintes, mas preservando o direito pelas regras anteriores a quem já cumpriu os requisitos até 13 de novembro de 2019.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada aos que trabalham sob condições insalubres ou perigosas. Porém, o INSS não reconhece automaticamente o direito do MEI a essa modalidade. Existem critérios de tempo de atividade especial combinados com pontos que variam conforme o grau de risco da ocupação, sendo necessário buscar orientação jurídica para pleitear esse tipo de benefício.
Confira como o MEI pode se preparar para a aposentadoria:
- Entenda as regras e escolha o tipo de aposentadoria que melhor se adapta às suas necessidades e possibilidades.
- Planeje os recolhimentos, considerando a possibilidade de contribuições complementares para aumentar o valor da aposentadoria.
- Mantenha-se informado sobre mudanças na legislação que possam afetar seu direito à aposentadoria.
- Considere a orientação de um especialista para orientações específicas sobre aposentadoria especial ou outros detalhes pertinentes.