O programa Bolsa Família, que beneficia milhões de famílias de baixa renda em todo o país, está passando por um rigoroso processo de revisão conduzido pelo governo federal. Com isso, os inscritos enfrentam a possibilidade de serem excluídos caso não estejam de acordo com as normativas do programa.
Recentemente, foi anunciado que o Bolsa Família passaria por uma série de verificações para assegurar que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios de elegibilidade se beneficiem do programa. Isso significa que indivíduos que ultrapassam o limite de renda especificado (R$ 218 por pessoa) ou que porventura tenham informações desatualizadas estão em risco de terem seu benefício interrompido.
Quem está em risco de exclusão
Diversos grupos estão sob o risco de serem cortados do Bolsa Família. Entre as razões para exclusão, estão:
- Quem aumentou o seu limite de renda;
- Aqueles que estão com dados desatualizados no Cadastro Único há mais de dois anos; ou
- Tiveram alguma alteração de dados, mas não informaram no Cadastro Único;
- Gestantes que não estão realizando o pré-natal;
- Famílias com crianças em idade escolar que estão frequentando menos de 80% das aulas no mês;
- Famílias com crianças de até 7 anos que não passaram pelo acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) no último semestre;
- Famílias que estão com a caderneta de vacinação desatualizada.
A Regra de Proteção é uma salvaguarda para famílias que, apesar de uma elevação da renda, ainda se encontram em situação de vulnerabilidade. Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Como verificar sua situação no Bolsa Família
Para os beneficiários que querem garantir a permanência no programa e verificar a sua situação atual, o governo disponibiliza diferentes canais. Isso inclui o aplicativo Caixa Tem, o app específico Bolsa Família, além de números de telefone para contato direto com as instituições responsáveis.
Calendário do Bolsa Família de abril
Neste mês de abril, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira os repasses:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril (antecipado para 20 de abril);
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril (antecipado para 27 de abril);
- NIS final 0: 30 de abril.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.