O programa Bolsa Família, conhecido por seu papel fundamental no combate à pobreza no Brasil, está passando por uma fase de averiguação cadastral que pode pegar algumas beneficiárias de surpresa. O governo decidiu implementar visitas dos agentes do CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) às mães participantes do programa, especialmente aquelas enquadradas nos grupos 3 e 4. O principal objetivo é identificar irregularidades e garantir que o benefício alcance de forma eficiente quem realmente necessita.
Esta medida evidencia o papel crucial do CRAS na identificação de famílias em vulnerabilidade socioeconômica e na assistência necessária, para evitar fraudes e irregularidades que possam comprometer a eficácia do programa. Um comunicado já foi encaminhado às mães participantes, alertando sobre a possibilidade de bloqueio do benefício caso não se apresente ao setor do Cadastro Único até o dia 12 de abril de 2024, para esclarecer as informações necessárias.
A averiguação cadastral no Bolsa Família segue critérios bem definidos, que visam promover não apenas a transparência da gestão pública, mas também a justiça social. Dentre os critérios aplicados, destacam-se: não criminalização da pobreza, evolução do cruzamento de dados, combate a fraudes, fortalecimento do SUAS nos municípios e estados, e a transparência com a sociedade.
Esses critérios reforçam a importância de uma política social ativa, que busca aprimorar constantemente seus procedimentos para garantir que o auxílio chegue a quem de fato precisa.
Como manter seu cadastro atualizado
Para os beneficiários do Bolsa Família, manter os dados do cadastro atualizados é essencial para evitar bloqueios ou cancelamentos. A consulta e atualização dos dados podem ser feitas por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Bolsa Família, o Portal Cidadão, além da possibilidade de contato por diversos números de telefone disponibilizados pelo governo, como:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para março de 2024 foi organizado como os anteriores, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira os repasses restantes:
- Para beneficiários com NIS terminando em 7: 25 de março.
- Para beneficiários com NIS terminando em 8: 26 de março.
- Para beneficiários com NIS terminando em 9: 27 de março.
- Para beneficiários com NIS terminando em 0: 28 de março.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
É importante lembrar as obrigações das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Elas devem cumprir condições nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças de até sete anos;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação.