O papel desempenhado pelas donas de casa na sociedade é muito importante, porém, muitas vezes, não é formalmente reconhecido, as colocando em desvantagem, especialmente no que diz respeito à aposentadoria. Agora, graças a uma iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse cenário está mudando.
Tradicionalmente, muitas mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado do lar e da família não possuem renda formal e, consequentemente, não contribuem para a Previdência Social. Isso resulta em uma ausência de benefícios previdenciários ao chegarem na idade de aposentadoria, criando um cenário de vulnerabilidade financeira.
Com o avanço da idade, surgem preocupações quanto à segurança financeira. Sem contribuições ao INSS, donas de casa se encontram em uma situação delicada, muitas vezes dependendo financeiramente de familiares, o que pode limitar sua independência e qualidade de vida. A aposentadoria especial vem como uma fonte essencial de suporte financeiro para essas mulheres.
Como se qualificar para a aposentadoria de donas de casa
Para se beneficiar da aposentadoria especial, é necessário que as donas de casa contribuam voluntariamente para o INSS. Essas contribuições seguem os mesmos procedimentos aplicáveis aos Microempreendedores Individuais (MEIs), permitindo assim que essas mulheres acumulem os requisitos necessários para a obtenção do benefício na velhice.
Além da possibilidade de aposentadoria, contribuir para o INSS abre portas para uma série de outros benefícios em caso de necessidade, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, reforçando a rede de segurança social dessas contribuintes.
Para dar continuidade às contribuições e garantir acesso a esses benefícios, as donas de casa podem utilizar o aplicativo Meu INSS (para Android e iOS) ou recorrer às agências do instituto, facilitando o processo de contribuição e garantindo os direitos previdenciários.
Em 2024, o valor da aposentadoria para quem contribui com base no salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412, fornecendo um suporte vital para as despesas diárias. Embora possa parecer modesto, esse valor representa um passo significativo para a independência financeira de muitas mulheres na terceira idade.