O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou na última segunda-feira (5) que pretende efetuar uma revisão dos dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família ainda neste ano.
A iniciativa tem por objetivo identificar possíveis inconsistências ou desatualizações nas informações declaradas pelas famílias. A revisão foi anunciada após a exclusão de aproximadamente 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa em 2023.
Além do programa Bolsa Família, o Cadastro Único (CadÚnico) também será revisado pelo governo. O CadÚnico é a principal porta de entrada para os programas sociais, facilitando o acesso de famílias de baixa renda a benefícios como o próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Famílias que serão analisadas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias que passarão pela revisão são aquelas que apresentam as seguintes características:
- Informações desatualizadas: referentes àquelas cujos últimos dados foram atualizados em 2019, 2020 ou 2021;
- Inconsistência na renda declarada;
- Inconsistência na composição familiar;
- Divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Mantém-se o direito ao Bolsa Família para as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 218,00, desde que estejam inscritas no CadÚnico e tenham seus dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Em dezembro de 2022, o governo federal registrou 5,8 milhões de famílias unipessoais beneficiárias do programa. No entanto, após a revisão dos cadastros, esse número caiu para 4,1 milhões.