O governo federal divulgou que inicia, a partir desta semana, o pagamento de 1 salário mínimo para idosos com mais de 65 anos em situação de baixa renda. Esse valor já inclui o reajuste aplicado em 2024 e será concedido através do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC destina-se a amparar os idosos que não possuem outra fonte de renda para suprir suas necessidades básicas. Este auxílio será concedido por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e atualmente beneficia mais de 5 milhões de pessoas em todo o país.
Quem tem direito ao BPC
Para ser elegível a receber o salário mínimo mensal pelo BPC, é necessário cumprir alguns requisitos. Importante frisar que, por ser um auxílio assistencial, não é exigida contribuição prévia ao INSS para ter direito ao benefício. Dentre os critérios para elegibilidade, estão: estar inscrito no Cadastro Único, possuir renda familiar de até 1/4 (25%) do valor do salário mínimo por pessoa e ter mais de 65 anos.
Calendário de pagamentos e novas mudanças no BPC
Quanto ao pagamento de janeiro, os idosos aptos a receber o benefício deverão aguardar o pagamento do INSS a partir do dia 25, seguindo o calendário conforme o último dígito do benefício. Aqueles que ainda não tiveram o benefício aprovado precisam dar entrada no pedido através do portal Meu INSS e submeter a documentação necessária para avaliação.
O INSS oferece o BPC para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, sendo que este benefício equivale a um salário mínimo mensal, independentemente do tempo de contribuição. Entretanto, as propostas de mudança no BPC têm como principal foco alterar o critério de renda familiar.
Atualmente, para ser beneficiário do BPC, é necessário fazer parte de uma família com renda mensal per capita de até um quarto do salário mínimo. A ideia é aumentar esse critério para um salário mínimo, ampliando, assim, o número de pessoas com deficiência que poderão ter acesso ao benefício.
Com as alterações do BPC ainda em debate, caso sejam aprovadas, espera-se que as novas regras tenham um grande impacto na vida dos idosos e das pessoas com deficiência que sobrevivem com poucos recursos, garantindo a eles acesso a uma renda mínima para atendimento de suas necessidades básicas.