Ocorreu na noite da última segunda-feira (22) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao plano nacional de orçamento para o ano de 2024. O documento lista todas as previsões de gastos do governo federal até o final do ano e inclui a previsão do Auxílio Gás nacional.
Com cadastro ativo de pouco mais de 5,5 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o Auxílio Gás nacional tem proporcionado alívio a famílias em situação de vulnerabilidade ao cobrir a aquisição parcial ou total de botijões de gás de 13 quilos.
Desafios orçamentários para o Auxílio Gás
A manutenção do Auxílio Gás nacional no patamar atual, que compreende 100% do preço médio nacional do botijão de gás, enfrenta desafios. No ano passado, em meio à destinação de verbas para as emendas parlamentares, houve um corte de cerca de R$ 138 milhões no projeto social.
Para reverter o corte e manter o benefício como está, o governo federal pretende enviar um projeto de lei para realocação desse valor no Auxílio Gás nacional, segundo informações internas.
As consequências do corte no orçamento
Caso o corte no orçamento seja mantido, o Auxílio Gás nacional possivelmente será ajustado a um valor correspondente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás. Isso representaria uma diminuição significativa em relação aos 100% atuais, potencialmente impactando os receptores do benefício social.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
Atualmente, para ser elegível ao Auxílio Gás nacional, é necessário cumprir alguns requisitos, como: ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico; residir com pelo menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo.