Em épocas festivas como o Natal, é comum que as empresas realizem o que é chamado de férias coletivas. É um período no qual todos (ou quase todos) os funcionários ficam liberados de trabalhar, mesmo aqueles que ainda não estão em época de tirar as suas férias. Inclusive, durante esses dias, as empresas ficam fechadas, sem qualquer tipo de expediente.
Contudo, os novatos em contratação CLT, muitas vezes, não sabem como funcionam as férias coletivas: há descontos? Esses dias precisam ser repostos em ocasiões posteriores? São essas dúvidas que este material vai sanar a partir de agora.
Trabalhador já tem direito a férias individuais – e agora?
Se o trabalhador já pode tirar seus 30 dias de férias e a empresa sai em férias coletivas, esse período é descontado. Por exemplo: se as férias coletivas são de 12 dias, então o trabalhador ainda terá mais 18 dias de descanso dos quais gozar.
Inclusive, esses 18 dias podem ser contínuos (os demais funcionários voltam ao trabalho e este continua em casa) ou não. Isso significa que o trabalhador pode voltar das férias coletivas com os demais e tirar os 18 dias em casa em outra ocasião.
Férias coletivas são legais?
Sim, as férias coletivas estão previstas em lei, mas os empregadores têm alguns trâmites a obedecer, como avisá-las ao Ministério do Trabalho com antecedência de duas semanas. Outra regra importante para que as férias coletivas sejam legítimas é que elas têm de durar, no mínimo, 10 dias.
Férias coletivas são remuneradas?
Quando se trata de férias coletivas, muitos funcionários ficam felizes pelo descanso, mas preocupados com a parte financeira. No entanto, a empresa que libera férias coletivas precisa pagar os funcionários da mesma forma que faz no caso de férias individuais. Sendo assim, ela deve calcular o 1/3 constitucional e ainda todas as remunerações dos funcionários envolvidos.
É interessante salientar que a empresa pode, por exemplo, determinar férias coletivas para o setor de Finanças e deixar os demais setores trabalhando normalmente.