Seis ativistas pró-vida foram recentemente condenados nos Estados Unidos por violar a Lei de Liberdade de Acesso às Entradas de Clínicas (FACE). A decisão foi proferida em um julgamento federal em Nashville, Tennessee, em que cada réu foi considerado culpado por formação de quadrilha e ofensa à referida lei.
A FACE, sancionada em 1994 pelo presidente Bill Clinton, visa coibir comportamentos violentos, ameaçadores e obstrutivos que tenham a intenção de prejudicar, intimidar ou interferir no acesso aos serviços de saúde reprodutiva. Os ativistas foram acusados de bloquear a entrada da Clínica Carafem Health Center em Mt. Juliet, Tennessee, em 2021.
Reação dos Ativistas e Defesa Jurídica
O Departamento de Justiça dos EUA divulgou um comunicado afirmando que os réus conspiraram para impedir que a clínica prestasse serviços de saúde reprodutiva. O grupo, composto por Chester Gallagher, Heather Idoni, Calvin Zastrow, Coleman Boyd, Paul Vaughn e Dennis Green, agora aguarda a sentença, marcada para 2 de julho. Cada um deles pode enfrentar até dez anos e meio de prisão, além de multas significativas.
O advogado de Paul Vaughn, Steve Crampton, expressou desapontamento com o veredicto, caracterizando a manifestação como pacífica, repleta de orações e cânticos destinados a persuadir mulheres a reconsiderar o aborto. Crampton, da Thomas More Society, um grupo católico de defesa jurídica, afirmou que o Departamento de Justiça de Biden interpretou erroneamente as ações pacíficas como uma conspiração contra os direitos.
O bloqueio realizado pelos ativistas foi documentado em um vídeo publicado no Facebook, onde eles cantavam hinos cristãos e oravam enquanto bloqueavam a entrada da clínica. Esta não é a primeira vez que defensores pró-vida enfrentam condenações sob a Lei FACE, evidenciando um cenário de confronto legal em meio a questões de liberdade de expressão e protesto.
A polêmica em torno dessas condenações levou mais de 24 deputados republicanos a apresentarem uma resolução em setembro de 2023 para revogar a Lei FACE. O deputado Chip Roy, do Texas, argumentou que nenhum cidadão americano deveria temer represálias governamentais por suas crenças, destacando a percepção de que a lei está sendo utilizada de maneira tendenciosa contra aqueles que são pró-vida.