Nova regra pode cancelar seu passaporte; entenda o que mudou
Nova legislação sobre passaportes na Europa está preocupando brasileiros com cidadania europeia ou aqueles que buscam essa vantagem internacional. Mudanças na legislação espanhola e italiana podem revogar nacionalidades e passaportes de cidadãos que não mantêm vínculos ativos com seus países de origem.
As medidas visam limitar acessos considerados excessivos à cidadania europeia.
Alterações nas leis de nacionalidade da Espanha preveem o cancelamento de passaportes em casos específicos. A perda de nacionalidade pode ocorrer pelo desuso, principalmente para aqueles que vivem fora do país sem demonstrarem laços ativos. Brasileiros com cidadania espanhola precisam manter passaportes válidos e realizar o Acto de Conservación, que confirma o interesse na continuidade da cidadania.
Restrições na cidadania italiana
A Itália também enfrenta mudanças significativas. Propostas de lei em 2025 limitam o reconhecimento da cidadania italiana apenas a filhos e netos de cidadãos italianos. Isso afeta muitos brasileiros, pois bisnetos e trinetos de imigrantes italianos perderão o direito de solicitar a cidadania, restringindo consideravelmente as possibilidades de obtenção do passaporte italiano.
Consequências para brasileiros
Essas regulamentações aumentam os requisitos para manter e obter a cidadania europeia, impactando diretamente brasileiros que buscam os benefícios dos passaportes europeus. É crucial documentar vínculos evidentes com os países de origem.
O descumprimento pode resultar em perda de direitos básicos, como mercado de trabalho e acesso a serviços na União Europeia.
Como se adaptar às mudanças
Para evitar complicações, brasileiros com cidadania europeia devem atualizar regularmente seus documentos e seguir os procedimentos legais de comprovação. Cumprir com obrigações como a renovação de documentos e a realização de atos de conservação é essencial para garantir os direitos como cidadão europeu.
As atualizações nas legislações de Espanha e Itália são um esforço de ambos os países em controlar o acesso à cidadania.