O Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo decreto que estabelece diretrizes para a Educação à Distância (EAD) no Brasil. Este documento, aguardado há quase um ano, traz mudanças significativas para as instituições de ensino superior, especialmente no que diz respeito aos cursos que podem ser oferecidos no formato EAD.
Com o crescimento dos cursos online, o decreto determina que cinco graduações específicas devem ser oferecidas exclusivamente de forma presencial. Além disso, o documento introduz a modalidade semipresencial, que combina atividades online com práticas presenciais.
De acordo com o decreto, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados apenas no formato presencial. Essa decisão visa garantir a qualidade do ensino em áreas que exigem práticas laboratoriais e interações presenciais intensivas.
Para outras graduações, especialmente nas áreas de saúde e licenciaturas, o decreto permite a oferta de cursos em formato semipresencial. Essa nova modalidade combina o ensino online com atividades presenciais, como estágios e práticas laboratoriais, garantindo uma formação mais completa.
As mudanças estabelecidas pelo decreto serão implementadas gradualmente. As instituições de ensino têm até dois anos para se adaptar às novas regras.
Como funcionará a modalidade semipresencial
A modalidade semipresencial introduzida pelo decreto exige que os cursos incluam atividades presenciais, além das aulas online. Essas atividades podem ser estágios, extensão ou práticas laboratoriais, proporcionando uma experiência de aprendizado mais rica e diversificada.
Os cursos no formato EAD devem garantir que pelo menos 20% da carga horária seja presencial ou composta por atividades síncronas mediadas, como aulas online ao vivo. Além disso, todas as avaliações devem ser realizadas presencialmente, assegurando a integridade do processo de avaliação.