O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um pagamento extra significativo para milhares de aposentados e pensionistas. Esse pagamento, que totaliza mais de R$ 750 milhões, é resultado de um erro nos cálculos de benefícios concedidos no início dos anos 2000. Durante anos, muitos segurados receberam valores menores do que deveriam, o que levou a uma disputa judicial prolongada.
Com a correção desse erro, os beneficiários que têm direito ao reajuste poderão consultar os detalhes e verificar se estão entre os contemplados. O pagamento está programado para o final de maio, beneficiando principalmente aqueles que ainda recebem aposentadoria ou pensão derivada de auxílios calculados incorretamente.
Quem foi afetado pelo erro de cálculo do INSS?
A revisão do artigo 29 foi implementada para corrigir um erro nos cálculos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos entre 2002 e 2009. Na época, o INSS não excluiu as 20% menores contribuições do cálculo, o que resultou em valores reduzidos para os segurados. O pagamento abrange 42 mil pessoas que ainda recebem benefícios ativos.
Além disso, aqueles que tiveram o auxílio encerrado também têm direito ao pagamento, que será realizado até o final do ano. A revisão já foi concluída, e novas solicitações não podem ser feitas, pois o prazo para pedir a correção expirou em 2021.
Como consultar se você tem direito ao pagamento
Os segurados que podem receber a revisão do artigo 29 já podem consultar a informação pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser feito pelo celular ou computador. Para verificar se o pagamento foi liberado, siga o passo a passo:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Digite “revisão” na barra de pesquisa;
- Selecione a opção “Revisão de Benefício – artigo 29”;
- Clique em “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29º”.
Caso o nome esteja na lista, o segurado já pode se preparar para o pagamento que será feito em 31 de maio. Quem não encontrar a informação precisa verificar se o benefício já foi encerrado ou se a correção não se aplica ao seu caso.