A rede social X (Twitter), enfrenta um possível bloqueio no Brasil após não cumprir uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, anunciou que não indicou um representante legal no país e planeja divulgar todos os documentos e decisões sigilosas emitidas por Moraes contra a plataforma.
Em um comunicado, a empresa ressaltou que as ordens são “ilegais” e têm a intenção de “censurar opositores políticos” do ministro. Entre os alvos dessas censuras estão figuras como o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e Mariana Eustáquio, filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Problemas legais e ameaças no Brasil
Alega-se que a representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, foi ameaçada de multa e prisão, como parte das ações do ministro Alexandre de Moraes. O X ainda afirmou que o STF tem sido conivente com essas ordens “ilegais”.
A empresa mencionou que, ao tentar se defender das acusações, suas contestações foram rejeitadas ou ignoradas pelos colegas de Moraes no Supremo Tribunal Federal, o que mostra uma falta de disposição na corte para confrontá-lo.
Qual a origem do conflito entre Musk e Moraes?
O embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes agravou-se nos últimos meses. Em abril deste ano, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk após ele declarar que iria descumprir decisões judiciais e permitir conteúdos de perfis bloqueados pelo STF. Musk foi, inclusive, incluído no inquérito das milícias digitais, que investiga aliados de Jair Bolsonaro (PL).
Neste mês de agosto, o X divulgou um ofício de Moraes exigindo o bloqueio de vários perfis envolvidos na propagação de conteúdo antidemocrático. Perfis como o do senador Marcos Do Val e da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola Daniel, foram bloqueados. O ministro também solicitou dados de contas ligadas a blogueiros como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Medidas tomadas pelo X
Em 17 de agosto, Elon Musk anunciou o encerramento das operações do escritório do X no Brasil. Em um comunicado, a rede social declarou que a medida foi tomada para proteger a segurança da equipe devido às decisões de Moraes, mas garantiu que o serviço continuaria disponível para os usuários brasileiros.
O futuro do X no Brasil
Em resposta ao confronto, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram três ações sobre a regulamentação das redes sociais para serem pautadas na corte. Eles solicitaram que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, julgue esses casos em conjunto, possivelmente em novembro. A data do julgamento ainda não foi estabelecida.
O desenrolar dessa disputa continua sob intensa análise e gera uma série de incertezas. Caso o STF decida pelo bloqueio da plataforma no Brasil, o impacto sobre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais no país será significativo.
Quanto aos usuários comuns, muitos se questionam sobre qual rede social predominará caso o bloqueio do X realmente aconteça no país. Mídias sociais como Instagram e TikTok já possuem expressivos números de acessos diários entre os brasileiros. Espera-se que com uma rede social “a menos” disponível os acessos a essas mídias se intensifiquem ainda mais entre os seus usuários