WhatsApp pode ser proibido no Brasil com queda da Starlink? Usuários preocupados
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, revelou que a empresa Starlink, liderada pelo bilionário Elon Musk, corre o risco de perder a autorização para operar no Brasil.
A possível suspensão dos serviços se deve ao descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à plataforma X. A ordem de bloqueio do X foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última sexta-feira (30).
A Anatel foi instruída a notificar as operadoras para impedirem o acesso à plataforma em até 24 horas. No entanto, a Starlink informou que não cumpriria a ordem até que as contas da empresa, que também foram bloqueadas por determinação de Moraes, fossem liberadas.
Starlink enfrenta sanções da Anatel
Segundo Baigorri, a Starlink está sujeita às sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações. Essas sanções incluem advertências, multas e, em casos extremos, a cassação da outorga para prestar serviços no Brasil. “Perdendo a outorga, perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil,” declarou Baigorri à GloboNews.
Se a ordem do STF não for cumprida, o descumprimento será formalmente comunicado ao ministro Alexandre de Moraes. Esse comunicado também abriria um procedimento administrativo conduzido pela Anatel para averiguar o caso com maior profundidade.
WhatsApp e outros apps podem ser proibidos no país?
A Starlink, que atualmente atende mais de 225 mil usuários no Brasil, sendo a maioria na região Norte, pode ver seus serviços interrompidos caso não atenda à ordem judicial. Isso poderia impactar significativamente os usuários que dependem da internet via satélite para acessar a rede em regiões mais remotas.
Para os residentes dessas áreas, a Starlink oferece uma alternativa à deficiência de infraestrutura de telecomunicações tradicionais. O possível corte nos serviços poderia causar um retrocesso no acesso à internet, prejudicando a conectividade e as atividades cotidianas desses brasileiros.
Mesmo assim, aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e de outras mídias sociais como Instagram e Facebook, não serão suspensos do país, já que para isso é necessário uma infraestrutura robusta de internet, tornando-se uma possibilidade bastante improvável.
Quais são os próximos passos para a Starlink e a Anatel?
Se a Starlink não cumprir a ordem do STF, a empresa pode enfrentar uma série de repercussões. Primeiro, a Anatel deve emitir uma advertência. Se a situação persistir, multas podem ser aplicadas. Caso a falta de conformidade continue, a outorga da Starlink pode ser cassada, resultando na perda de autorização para operar no Brasil.
A conclusão do processo depende do andamento das negociações entre a Starlink e a Anatel, além das ações que a empresa tomará para reverter o bloqueio de suas contas e cumprir a ordem judicial.
Com informações do Carta Capital