Em uma atualização recente destinada aos trabalhadores brasileiros, foi anunciada a liberação de um novo benefício, garantindo uma respiração financeira adicional para muitos. O abono salarial, distribuído tanto pela Caixa Econômica Federal quanto pelo Banco do Brasil, causa expectativa entre os trabalhadores com carteira assinada.
Trata-se do PIS/PASEP, sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas. O abono salarial é um direito de muitos trabalhadores brasileiros, mas ainda pode gerar dúvidas sobre sua elegibilidade e como funciona o processo de recebimento.
Em essência, é um benefício anual garantido pelas seguintes características:
- Pago para trabalhadores da iniciativa privada por meio do PIS.
- Servidores públicos recebem pelo PASEP.
- O valor é proporcional aos meses trabalhados no ano-base.
Para aqueles que estiveram empregados por pelo menos 7 meses durante o período de referência, ano-base 2022, o valor disponível para saque é justamente o anunciado, R$ 823,66.
Quem tem direito e como acessar
O acesso ao abono salarial é regulamentado por critérios específicos. Para verificar se você está na lista de beneficiados, alguns passos simples podem ser seguidos. A começar pela consulta digital, tanto por meio da Carteira de Trabalho Digital quanto pelo portal gov.br, onde você poderá checar sua elegibilidade.
Os requisitos para receber o abono incluem:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado remuneradamente por, no mínimo, 30 dias no ano-base.
- Recebimento de até dois salários mínimos durante este período.
- Ter as informações atualizadas na RAIS/eSocial.
Calendário de pagamentos e valores do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP.
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos: