Com a aproximação do final do ano, muitos trabalhadores que possuem carteira assinada terão acesso a uma série de benefícios. Entre os benefícios mais esperados, estão o décimo terceiro salário, o saque-aniversário do FGTS e os abonos do PIS/Pasep.
Cada um desses benefícios tem suas características e regras específicas, e saber como acessá-los é essencial para garantir que o trabalhador receba tudo o que tem direito.
Décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é uma das garantias mais importantes para o trabalhador formal no Brasil, especialmente para aqueles que vão terminar o ano com carteira assinada. Esse benefício é um pagamento adicional que corresponde a 1/12 do salário do trabalhador para cada mês trabalhado ao longo do ano.
Isso significa que se o trabalhador teve um ano completo de trabalho, ele receberá um salário extra no final do ano, em duas parcelas.
Tem direito ao décimo terceiro todos os trabalhadores formais que exercem sob o regime da CLT, incluindo domésticos, rurais, urbanos e até aposentados do INSS, têm direito ao décimo terceiro. Isso abrange aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores, sendo cerca de 21,9 milhões no setor privado e 2,9 milhões no setor público.
O pagamento é realizado em duas parcelas, sendo a primeira geralmente no final de novembro e a segunda até o final de dezembro.
O décimo terceiro salário é pago automaticamente pela empresa, mas é importante que o trabalhador mantenha seus dados bancários atualizados para evitar atrasos ou problemas na transferência de valor. Além disso, a segunda parcela do benefício inclui todas as comissões e adicionais que o trabalhador tenha recebido, como horas extras.
Saque-Aniversário do FGTS
Outro benefício interessante para quem vai finalizar o ano com carteira assinada é o saque-aniversário do FGTS. Este benefício permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo do seu FGTS anualmente, durante o mês do seu aniversário e nos dois meses subsequentes.
O valor retirado depende do saldo acumulado na conta do trabalhador, e a porcentagem retirada varia de 5% a 50%, dependendo do valor do saldo.
Essa modalidade é opcional, ou seja, o trabalhador deve escolher aderir a ela. Aqueles que não optarem por essa alternativa poderão sacar o saldo do FGTS apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa.
A grande vantagem do saque-aniversário é a flexibilidade que ele oferece, permitindo que o trabalhador retire uma parte do seu saldo do FGTS de forma antecipada. No entanto, quem escolher essa opção não poderá acessar o valor total em caso de demissão sem justa causa, limitando as possibilidades de rescisão.
Além disso, o trabalhador pode antecipar até 10 parcelas do saque-aniversário por meio de um empréstimo com taxas de juros aplicáveis mais acessíveis, o que pode ser uma alternativa interessante em momentos de necessidade urgente.
Abonos do PIS/Pasep
Os abonos do PIS/Pasep são pagos anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios. O abono do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é para servidores públicos. Esses pagamentos são uma espécie de bônus salarial, que ajudam a complementar a renda dos trabalhadores que atendem aos requisitos exigidos pelo governo.
Para ter direito ao PIS, o trabalhador deve estar cadastrado no programa e ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada durante o ano base, com remunerações médias de até dois salários mínimos. Já o Pasep atende a servidores públicos que atendem a requisitos semelhantes.
Os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os valores dos abonos podem variar entre R$ 100,00 e R$ 1.000,00, dependendo do tempo de serviço e dos pagamentos recebidos.
Os saques do PIS/Pasep geralmente ocorrem ao longo do ano, de acordo com o mês de nascimento ou a inscrição do servidor público. Caso o trabalhador não tenha realizado o saque até o final de 2024, ele poderá retirá-lo até o fim do ano.
Para realizar o saque, basta consultar o site GOV.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde o trabalhador poderá verificar se tem direito ao abono e qual o valor disponível para saque.
Com uma boa organização e a conscientização sobre os prazos e as opções disponíveis, os trabalhadores podem aproveitar esses recursos para enfrentar o final do ano de forma mais tranquila e preparada para os desafios financeiros de 2025.
