A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma alternativa que permite ao trabalhador o resgate anual de parte de seu fundo tanto em contas ativas quanto inativas, está sob intensa discussão. Implementada no ano de 2020, tem como objetivo dar mais liquidez e opção de uso do FGTS para os trabalhadores. Porém, está em pauta sua continuidade.
O debate sobre seu fim ganha força à medida que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se mostra favorável a revisões nesta modalidade. Essa situação gera incertezas sobre a disponibilidade deste tipo de saque para o futuro. Enquanto as discussões avançam, os aniversariantes de abril ainda podem contar com essa opção para acesso a uma parte de seus recursos financeiros.
Neste modelo, o trabalhador pode realizar o saque de uma fração do saldo de suas contas no FGTS uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Contudo, optando por essa modalidade, fica impedido de realizar o saque integral do fundo em caso de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, tendo direito somente à multa rescisória de 40% sobre o total depositado.
Como solicitar o saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário requer a permanência nesta modalidade por, no mínimo, 24 meses. É fundamental que o trabalhador esteja ciente de que, uma vez optando por ela, não poderá sacar o total de seu FGTS em caso de demissão sem justa causa durante esse período.
Confira os passos para solicitar o saque-aniversário:
- Baixar o aplicativo do FGTS.
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário” e confirmar a adesão.
Calendário do saque-aniversário de 2024
O período para saque varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em abril, por exemplo, o intervalo para retirada vai de 1º de abril a 28 de junho de 2024. Confira:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Há uma janela para solicitação do saque-aniversário, que se encerra no dia 30 de abril para os aniversariantes deste mês. Dessa forma, é importante não perder o prazo, para garantir acesso aos recursos disponíveis.