O governo federal implementou recentemente mudanças significativas nas regras de acesso ao Bolsa Família para pessoas que vivem sozinhas. A medida foi adotada após o aumento de fraudes identificadas em 2023, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre irregularidades no cadastro de famílias unipessoais.
A partir de agora, a fiscalização será mais rigorosa para garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa.
O foco principal do Bolsa Família continua sendo as famílias numerosas, especialmente aquelas com crianças. O programa realiza um acompanhamento semestral para monitorar o desenvolvimento das crianças menores de sete anos, verificando peso e altura, para assegurar que o auxílio financeiro está contribuindo para a nutrição adequada.
Como a fiscalização afeta as famílias unipessoais
Com as novas diretrizes, a seleção de beneficiários que moram sozinhos no Bolsa Família tornou-se mais criteriosa. Agora, é necessário realizar uma entrevista domiciliar para inscrição ou atualização do Cadastro Único.
Essa visita é feita por um funcionário do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que verifica se a pessoa realmente vive sozinha e se as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras. Essa exigência não se aplica a famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua.
O que é necessário atualizar no Cadastro Único?
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é fundamental que os beneficiários atualizem suas informações no Cadastro Único. Durante a visita do funcionário do CRAS, os seguintes dados devem ser atualizados:
- Fonte de renda: Informar a origem do salário e como são pagos os gastos mensais, como aluguel, água, luz e alimentação.
- Condições de saúde: Apresentar laudos médicos e receitas que comprovem despesas fixas com saúde.
- Composição familiar: Caso haja um companheiro(a) morando na mesma residência, é necessário informar essa pessoa e sua renda no cadastro.