A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que se tornam incapacitados total e permanentemente para o trabalho devido a uma doença ou acidente. No caso da tuberculose, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida se a doença causar sequelas graves e irreversíveis que impeçam o paciente de exercer qualquer atividade profissional.
Para ter direito a esse benefício, é necessário ser segurado do INSS, estar com tuberculose ativa comprovada por exames médicos e estar incapacitado total e permanentemente para o trabalho, conforme avaliação de perícia médica do INSS.
Nesta segunda-feira, dia 24 de março, é celebrado o Dia Mundial da Tuberculose, em referência à data em que o médico alemão Robert Koch anunciou que havia descoberto a causa da doença, o bacilo de Koch.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez envolve algumas etapas importantes. Primeiro, é necessário reunir toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, exames complementares, documentos pessoais e comprovante de residência. Em seguida, o segurado deve acessar o site Meu INSS para fazer o pedido online ou agendar uma perícia médica em uma agência do INSS.
Durante a perícia médica, é essencial levar toda a documentação e explicar ao perito como a tuberculose afeta a capacidade de trabalhar. Após a perícia, o INSS analisará o pedido e emitirá uma decisão.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário pago ao trabalhador que está incapacitado temporariamente para o trabalho devido a uma doença ou acidente. No caso da tuberculose ativa, o auxílio-doença é concedido durante o período de tratamento da doença, que pode durar de seis meses a um ano, ou até mais, dependendo da gravidade do caso.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário estar contribuindo para o INSS no momento do afastamento do trabalho ou estar dentro do período de graça, ter o diagnóstico de tuberculose ativa comprovado por exames médicos e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
Como solicitar o auxílio-doença
O processo de solicitação do auxílio-doença é similar ao da aposentadoria por invalidez. O segurado precisa reunir a documentação necessária, acessar o Meu INSS, agendar a perícia médica e comparecer à perícia com todos os documentos e exames que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho.
A perícia médica é fundamental para a concessão do auxílio-doença. O médico perito do INSS avaliará o estado de saúde do segurado, a gravidade da tuberculose e a necessidade de afastamento do trabalho.
Se o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez for negado pelo INSS, o segurado tem o direito de recorrer da decisão.