Trabalhadores de carteira assinada recebem comunicado do Bolsa Família
O Bolsa Família é um importante programa de assistência social no Brasil, idealizado para fornecer apoio financeiro a inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, com a implementação de novas regras, muitos se questionam sobre o efeito que um emprego formal pode ter sobre a continuidade desse benefício.
Muitos mitos cercam a relação entre o Bolsa Família e o emprego formal. A introdução de uma nova Regra de Proteção no programa visou desmistificar e mitigar esses equívocos, assegurando uma transição mais suave para o mercado de trabalho.
Ao iniciar um novo emprego, ao contrário do que muitos acreditam, o benefício não é imediatamente cancelado. Se a renda per capita da família exceder R$ 218,00, mas não ultrapassar R$ 706,00, o Bolsa Família é reduzido pela metade e o benefício continua a ser pago por até dois anos.
Condições para manter o benefício
A continuidade do Bolsa Família não depende exclusivamente da formalização de um novo trabalho. Na Regra de Proteção, o prazo não é fixo e a manutenção do benefício depende se a renda per capita da família permanece dentro dos limites estabelecidos pelas novas regras. Contudo, algumas situações podem resultar na perda do benefício, como:
- Quando a renda per capita ultrapassa R$ 706,00 mensais.
- Falta de atualização regular do Cadastro Único.
- Não cumprimento das condicionalidades do programa, como frequência escolar e vacinação infantil.
Critérios de elegibilidade do Bolsa Família em 2024
Em 2024, o Bolsa Família proporciona um valor base de R$ 600,00 por família, visando assegurar a segurança alimentar e um melhor desenvolvimento para crianças e adolescentes. Alguns benefícios adicionais são oferecidos, baseando-se na composição familiar. Estes incluem:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 para crianças de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50,00 para famílias com bebês até 6 meses de idade.
Os saques do Bolsa Família e seus adicionais podem ser realizados nas agências da Caixa, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.